Orçamento Participativo das Escolas 2020
Pelo quarto ano consecutivo, os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário vão poder decidir o que querem melhorar na sua escola. Para isso, precisam de ter uma ideia, reunir apoio e, claro, conseguir os votos dos colegas.
O orçamento participativo é organizado, em cada ano civil, de acordo com os seguintes procedimentos:
a) Definição
da coordenação e divulgação pública dos procedimentos e prazos para a
apresentação de propostas – até ao final do mês de janeiro;
b) Desenvolvimento e
apresentação de propostas – até ao final do mês de fevereiro;
c) Divulgação e debate das propostas – nos
10 dias úteis anteriores à votação;
d) Votação das propostas – no
dia 24 de março, ou num dia útil anterior a esta data, caso aquele dia não seja
dia útil ou coincida com interrupção letiva;
e) Apresentação dos resultados –
até cinco dias úteis após a votação;
f) Planeamento da execução – até
ao final do maio;
g) Execução da medida – até ao
final do respetivo ano civil.
O presente Regulamento foi publicado, no Diário da República, em anexo ao Despacho n.º 436-A/2017 e também poderá ser consultado em opescolas.pt